Vilela & De Paula

O ESCRITÓRIO

Vilela & De Paula está estabelecido em Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais. Presta serviços de consultoria e assessoria jurídicas a entidades públicas, empresas e profissionais liberais, com atuação concentrada em áreas do direito antes somente atendidas nos grandes centros e oferece acompanhamento processual em todas as instâncias administrativas e judiciais.

O atendimento em instâncias judiciais inaugurais e superiores e nas instâncias administrativas também são realizados pelo sistema de peticionamento eletrônico e pelo Processo Judicial Eletrônico, os quais todos os membros do escritório encontram-se devidamente treinados e habilitados para operar.

Uma das principais ferramentas do Escritório é o assessoramento preventivo, buscando evitar o surgimento de litígios. Nosso quadro de trabalho é constituído por equipe multidisciplinar, contando com advogados, estagiários e profissionais de outras áreas. O grupo possui inatacável postura ética, assegurando eficiência e confiabilidade aos serviços prestados.

SÓCIOS-FUNDADORES

Fábio de Souza de Paula

Advogado (OAB/MG 98.673); especialista em Direito Público; Mestre em Direito Constitucional; professor universitário nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito do Consumidor; Professor da Faculdade de Direito da UNA em Pouso Alegre/MG; Professor convidado da pós-graduação em Direito Processual da UNIFOR – Centro Universitário de Formiga-MG; Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; palestrante com atuação nos estados de Minas Gerais e São Paulo; autor de diversos artigos jurídicos e livro publicado.

Guilherme Vilela de Souza

Advogado (OAB/MG 96.850), especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados, Professor de Direito Processual Penal em cursos preparatórios para concursos públicos.

Advogadas Associadas

Suziane Rafaele de Faria

Advogada (OAB/MG 152.249) formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Direito de Família pela instituição Damásio Educacional, atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Trabalhista.

Mayara de Paula

Advogada (OAB/MG 193.590) formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, atuante nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal.

Áreas de Atuação

Direito Ambiental

(contamos com engenheiros ambientais e demais profissionais da área)
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- Medidas preventivas perante CODEMAS, IEF, IBAMA e outros.
- Mandado de segurança e demais remédios constitucionais ambientais.
- Licenciamento ambiental.
- Recursos contra multas e autos de infração.
- Medidas administrativas e judiciais em âmbito ambiental.

Direito do Trabalho

- Atuação preventiva evitando-se propositura de reclamações trabalhistas por empregados e ex empregados.
- Atuação repressiva em face de reclamatórias trabalhistas (defesas trabalhistas)
- Realização de ações preventivas com equipes multidisciplinares para combate a acidentes de trabalho.
- Representação perante sindicatos da categoria, análise e acompanhamento do cumprimento das CCT´s (convenções coletivas do trabalho) dentre outras atividades administrativas.
- Representação e confecção de recursos dirigidos aos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Direito Empresarial e Contratos

- Constituição e dissolução de sociedades, associações, fundações e outras formas de empreendimento.
- Auditoria jurídica e reorganização societária.
- Prevenção e solução de disputas ou divergências entre sócios.
- Consultoria e acompanhamento em processos de falência e recuperação.

Direito Tributário

- Atuação e acompanhamento em processos administrativos de compensação tributária – atividade diferenciada e prestada por poucos profissionais do direito.
- Questionamento judicial de tributos.
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
- Análise de atos normativos legais e infra-legais quanto à legalidade e constitucionalidade.
- Elaboração de pareceres.

Direito Securitário e Indenizações

- Assessoria a empresas e corretoras de seguros contra abusos e fraudes cometidos por terceiros na relação
contratual em razão de sinistros e acidentes de Trânsito ou em razão de crimes.
- Defesa de segurados em seguro de vida, aeronaves, veículos automotores terrestres, saúde entre outros.
- Suporte corretoras de seguros e empresas em processos judiciais e procedimentos administrativos, além das defesas atinentes ao próprio segurado para sua defesa em negativas de pagamento do sinistro.

Direito Administrativo

- Consultoria, assessoria jurídica e suporte judicial litigioso e preventivo a órgãos da administração direta e indireta.
- Análise de atos administrativos e legislativos quanto à legitimidade e legalidade.
- Defesas em processos por improbidade administrativa (Lei 8.429/92).
- Processos licitatórios e contratos administrativos.
- Análise sobre exigibilidade de créditos e dividas da Fazenda Pública.
- Defesa de bens públicos pelas vias judiciais visando assegurar a integridade patrimonial do ente público; aquisição e alienação de bens imóveis.
- Atendimento de questões relativas à propriedade privada: desapropriação, tombamento, requisição e servidão administrativa, limitações administrativas e ocupações temporárias.

Direito Constitucional

- Análise de constitucionalidade de leis e projetos de lei.
- Consultoria e assistência em ações constitucionais, como, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Constitucionalidade, Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Defesas e sustentações orais nos Tribunais Superiores.

Direito Imobiliário

- Assessoria e consultoria em contratos de Locação (Lei 8.245/91 – lei do inquilinato)
- Prestação de serviços na confecção e orientação em contratos de compra e venda.
- Assessoria jurídica em transações imobiliárias regidas pela lei federal 6.766/79 (lei dos loteamentos).

Mediação e Arbitragem

- Assessoria e acompanhamento em procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem.
Departamento de Assistência a Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Público.